
Ontem, dia 28 de março de 2014, fui intimada a fazer parte do
corpo de jurados , no Tribunal de Justiça de Caldas Novas (GO), no julgamento
de um réu acusado de tentativa de assassinato.
Não pretendia participar desse processo devido às minhas convicções
acerca dos princípios divinos que regem a nossa existência, porém não poderia
me escusar, sob pena de pagar multa de 01 a 10 salários mínimos. Fui.
Entretanto, quando a juíza leu as condições passíveis de dispensa, encontrei
uma que serviria de argumento para me eximir de tal obrigação: a opinião
pré-concebida para condenar ou absolver o acusado. Sinalizei para a juíza que
eu me enquadrava em uma das cláusulas e ela pediu que me manifestasse. Então, declarei
diante do tribunal, que iria participar como jurada por mera obrigação, mas
minha posição é não julgar ou condenar nenhum ser humano, pois creio em Deus e
Ele não me dá esse direito.
Percebi as expressões de espanto nas feições de todos os
presentes, mas não me intimidei. Antes que eu acrescentasse mais argumentações
ao meu posicionamento, a juíza e o promotor de justiça, bem como os advogados
presentes, me dispensaram do processo de julgamento. Na oportunidade, pretendia
dizer ainda que eu não poderia estar apta a julgar alguém sem conhecer a sua
história, as circunstâncias que cercaram a sua vida desde a infância, a
educação que recebeu ou a ausência dela, assim como o seu estado psicológico,
me referindo aqui às suas fraquezas e limitações humanas. Também não teria como
medir, durante o julgamento, o grau de arrependimento (ou não) do jovem por desconhecer
a intimidade do seu coração. Afinal,
creio que todos nós merecemos uma segunda ou terceira chance de acertar ou
corrigir as falhas que cometemos. Naquele momento lembrei-me da célebre frase
de Jesus: “Quem não tiver pecados que
atire a primeira pedra”.
Convém ressaltar que, apesar da firmeza das minhas
convicções, respeito a opinião daqueles que defendem o julgamento ou condenação
dos infratores e até assassinos. Admito que estes não devem andar impunes nas
nossas ruas colocando em risco a segurança das nossas famílias. Contudo,
esbarramos aqui em um outro agravante, que é o nosso sistema prisional. As
cadeias estão superlotadas de criminosos e infratores incorrigíveis. Muitos
ficaram espantosamente piores do que quando entraram devido à convivência
diária com mentes desajustadas e atitudes violentas. Depois, decorrido o tempo
da pena, estes são lançados na sociedade e voltam a praticar crimes ainda mais
graves. Cabe aqui a pergunta: - Convém condenar para tornar o ruim em alguém
muito pior?
Marry
Instigante.
ResponderExcluirHouve um filósofo que se debruçou muito sobre esse dilema, foi Tomas Hobbes. Segundo o pensamento dele, o homem é o lobo do homem e em estado de natureza não haveria outra alternativa para que os homens não se digladiassem entre si e o mundo se tornasse uma barbárie, senão firmando um contrato, criando o Estado, capaz de instituir regras que podassem certos comportamentos e dando a ele o poder de punir que ferisse o contrato.
Claro que o Estado não é perfeito, ainda mais no Brasil. Mas, são as regras do jogo que optamos. Tornar o Estado mais justo talvez passe pela questão da educação, pois só consciente do mundo é que podemos escolher melhor quem irá nos representar na (re)formulação e aperfeiçoamento do contrato.
Meu abraço!
Você está certo, Will. Enquanto isso não acontece, penso que cabe a nós fazer o árduo trabalho da formiguinha - cada um fazendo sua pequena parte para promover a mudança. Às vezes nem é preciso fazer muita coisa, basta dar o exemplo: SENDO.
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